Termos de uso

Termos e Condições de Uso - pgyes

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo ao pgyes. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma pgyes, de propriedade e operada pela Pgyes Sistemas de Produtividade Ltda., sociedade devidamente constituída com sede na cidade de Curitiba, Paraná. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer software ou serviço disponibilizado através da plataforma pgyes, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. Escopo dos Serviços

A pgyes é uma plataforma especializada na distribuição, download e gerenciamento de softwares voltados para eficiência e produtividade. Atuamos como um ecossistema que conecta desenvolvedores e usuários finais, facilitando o acesso a ferramentas tecnológicas. A Pgyes Sistemas de Produtividade Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades completas do pgyes, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, exatas e atualizadas. A segurança das credenciais de acesso (login e senha) é de responsabilidade exclusiva do usuário, que responde por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar o pgyes, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos, salvo quando expressamente permitido por lei;
• Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automatizados para acessar o site para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito;
• Não transmitir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Pgyes Sistemas de Produtividade Ltda. e de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no pgyes, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, designs, textos, gráficos, ícones, imagens e o próprio software da plataforma, é de propriedade exclusiva da Pgyes Sistemas de Produtividade Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras e tratados internacionais de propriedade intelectual. A concessão de acesso à plataforma não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os ativos intelectuais da pgyes.

6. Isenção de Responsabilidade

A pgyes fornece acesso a softwares de terceiros. Embora realizemos esforços para garantir a segurança e a qualidade das ferramentas listadas, a Pgyes Sistemas de Produtividade Ltda. não garante que os softwares baixados estarão livres de erros ou interrupções. O uso da plataforma é por conta e risco do usuário. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

7. Modificações dos Termos

A Pgyes Sistemas de Produtividade Ltda. poderá alterar estes termos periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais. A continuação do uso do pgyes após a publicação de alterações constitui a aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão regular desta página.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender o acesso do usuário à plataforma pgyes imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, o descumprimento destes Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com o suporte da Pgyes Sistemas de Produtividade Ltda. através dos canais oficiais indicados no site pgyes.